EXTRATO DO CONTRATO nº 1072015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 15/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 002/2025-PE 002.1/2025-SRP, Processo Administrativo nº 002/2025 da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03096047/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/21 e demais legislação aplicável. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: GENESISTECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.506.781/0001-70, estabelecida na […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 02.02.012/2025 – SEMUS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 011/2025. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20247025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20240801/0002-06, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.15.01-PE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL-CODESSUL. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 0203013-2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro/MA, CEP 65.200-000, através da SECRETARIA […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 0204013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ sob o nº 15.757.477/0001-93 e a empresa: CONSTROVIA INFRAESTRUTURA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 0203013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52 e a […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 0202013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45 e a empresa: CONSTROVIA INFRAESTRUTURA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 0201013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a empresa: CONSTROVIA INFRAESTRUTURA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02076014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 014/2025. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45 e a empresa: TREMA BRASIL LTDA – […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: CUBO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA, inscrita no CNPJ nº 11.442.471/0001-76. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação […]