PORTARIA Nº. 0235/2025
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTICIONAL DO MUNICIPIO DE PINHEIRO-MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art.1º- Nomear o Comitê Municipal de […]
PORTARIA Nº 0233/2025
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO COMITÊ DA ESCUTA PROTEGIDA DE PINHEIRO (IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N º 13421/2017 E DECRETO Nº 9.603/2018) NO MUNICIPIO DE PINHEIRO-MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município […]
PORTARIA Nº. 0231/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, a senhora MARANILDE […]
PORTARIA Nº 06/2025-SEMED
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO. O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a […]
PORTARIA Nº 0228/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º […]
PORTARIA Nº 0225/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E ASSESSOR EXECUTIVO DA UNIDADE TÉCNICA DE DESESTATIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINHEIRO (UTDSP-PNH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 4º, […]
PORTARIA Nº 0222/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO ESTADO DO MARANHAO, SENHOR CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80 e 107, inciso 11, alínea “c” […]
PORTARIA Nº 220/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER E ACOMPANHAR O PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DOCENTES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO ESTADO DO MARANHAO, SENHOR CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80 e 107, inciso 11, alínea […]
PORTARIA Nº 004/2025 – SEMMAM
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE E EVENTUAL SUSPENSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 016/2024, REFERENTE AO EMPREENDIMENTO GRAND DIAMONT SPE LTDA, INSCRITA NO CNPJ 57.965.185/000196, SITUADO NA TIRIRICAL, S/N BAIRRO ENSEADA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. A Secretária Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o descumprimento de […]
PORTARIA Nº 0167/ 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Conselho Municipal […]