PORTARIA Nº 045/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, a pedido […]
PORTARIA Nº 035/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO PINHEIRO/MA PARA O BIÊNIO 2026 A 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro, […]
PORTARIA Nº 255, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO PENITENCIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro, RESOLVE: Art. […]
PORTARIA Nº 035/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO Pinheiro/MA PARA O BIÊNIO 2026 A 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro, […]
PORTARIA Nº 005/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA UNIDADE TÉCNICA DE DESESTATIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINHEIRO (UTDSP-PNH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da […]
PORTARIA Nº 033/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
DOSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMDPI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro, R E S O L […]
PORTARIA N.º 007/2025/SEMUS/PMP
REFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º 010.04.07.001/2025/SEMUS. Termo de Parceria n.º 001/2025/SEMUS. Designa servidores para a Comissão de Monitoramento e Avaliação, criada pela Lei nº 13.019/2014, para avaliar e monitorar a parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Social Abrange mediante Termo de Parceria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO […]
PORTARIA N.º 006/2025/SEMUS/PMP
REFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º 010.04.07.001/2025/SEMUS. Termo de Parceria n.º 001/2025/SEMUS. Designa servidor para exercer a função de gestor de parceria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Pinheiro/MA . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela […]
PORTARIA Nº 022/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, a Sra. […]
PORTARIA Nº. 0150/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o […]