PORTARIA Nº. 249, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DOCENTES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei […]
PORTARIA Nº. 248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ENQUADRAMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições que lhe são […]
PORTARIA Nº. 246, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO PINHEIRO/MA, PARA O BIÊNIO 2025 A 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei […]
PORTARIA Nº. 238, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, a senhora JANNITAYTH […]
PORTARIA Nº. 0235/2025
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTICIONAL DO MUNICIPIO DE PINHEIRO-MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art.1º- Nomear o Comitê Municipal de […]
PORTARIA Nº 0233/2025
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO COMITÊ DA ESCUTA PROTEGIDA DE PINHEIRO (IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N º 13421/2017 E DECRETO Nº 9.603/2018) NO MUNICIPIO DE PINHEIRO-MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município […]
PORTARIA Nº. 0231/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, a senhora MARANILDE […]
PORTARIA Nº 06/2025-SEMED
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO. O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a […]
PORTARIA Nº 0228/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º […]
PORTARIA Nº 0225/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E ASSESSOR EXECUTIVO DA UNIDADE TÉCNICA DE DESESTATIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINHEIRO (UTDSP-PNH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 4º, […]