PORTARIA Nº 0222/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO ESTADO DO MARANHAO, SENHOR CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80 e 107, inciso 11, alínea “c” […]
PORTARIA Nº 220/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER E ACOMPANHAR O PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DOCENTES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO ESTADO DO MARANHAO, SENHOR CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80 e 107, inciso 11, alínea […]
PORTARIA Nº 004/2025 – SEMMAM
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE E EVENTUAL SUSPENSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 016/2024, REFERENTE AO EMPREENDIMENTO GRAND DIAMONT SPE LTDA, INSCRITA NO CNPJ 57.965.185/000196, SITUADO NA TIRIRICAL, S/N BAIRRO ENSEADA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. A Secretária Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o descumprimento de […]
PORTARIA Nº 0167/ 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Conselho Municipal […]
PORTARIA Nº 005/2025 – SEMUS/PMP
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, DESTINADO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRO/MA, no uso das atribuições legais […]
PORTARIA Nº. 004/2025 – SEMUS
DISPÕE SOBRE A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO PINHEIRO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pinheiro/MA, Dr. José Eduardo Sarmento Pires de Sá, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pinheiro e Lei Federal nº 8.142, de 28 de […]
PORTARIA Nº 01 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 – SEMURH
Dispõe sobre a instauração do Processo Administrativo REURB-S TITULATÓRIA dos imóveis do LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOM VIVER I E II no Município de Pinheiro/MA e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO DE PINHEIRO/MA, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal vigente, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.465, […]
PORTARIA Nº 0168/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025
DESIGNA SERVIDORES PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, INTEGRAREM A EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das […]
PORTARIA Nº 0174/ 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Conselho […]
PORTARIA Nº 0173/ 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO PENITENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Conselho […]