TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 022/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 22/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações e pareceres contidos no Processo Administrativo nº 029/2025 – Processo de Utilização de Adesão Ata de Registro de Preços n.º 029/2025, Processo Administrativo n.° 202503061/2025-CPL/PMA Pregão […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0139/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Contratação de empresa de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no Povoado […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0131/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO – MA, através das Secretarias Municipais no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público aos interessados a HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo n° 71, IV, da Lei n° 14.133/2021, da CONCORRÊNCIA N° 05/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 131/2025, cujo o objeto é […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0148/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada prestação de serviços de […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0141/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) ambulâncias Tipo […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma do Hospital Materno Infantil do Município de Pinheiro […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0138/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de Creche Proinfância Tipo “B” no […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de escolas de 04 (Quatro), 06 […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0134/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção do Portal da Cidade e […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral e insumos […]