EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112319/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0123/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 019/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 20250776/2025. Pregão Eletrônico nº 010/2025. Processo Administrativo nº 2701001/2025 – Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023 e Decreto […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0113520/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 020/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 024/2025. Pregão Eletrônico nº 027/2025. Processo Administrativo nº 0104/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA/MA. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023 e Decreto […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112723/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e finanças e a empresa: F. L. ALVES ARAÚJO – ME – CNPJ: […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.01.006/2025.
PROCESSO DE DISPENSA nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 009/2025. CONTRATO ORIGINARIO nº 01.01.006/2025. TERMO DE ADITIVO nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. CONTRATADA: AUTO POSTO UBIRATAN LTDA, inscrita no CNPJ: 15.057.419/0001-57, com sede na Av. Gabriel Pinho, nº 20, Pacas, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. […]
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0110252/2025
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro/MA, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Contrato […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0111017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 017/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA. AMPARO LEGAL: Art. 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA […]