EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.01.006/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. Contrato Originário: nº 02.01.006/2025. Termo Aditivo: nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. CONTRATADA: NR ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n°. 39.501.686/0001-30. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação/renovação do prazo de vigência do Contrato nº 02.01.006/2025 por mais 12 (doze) meses. VALOR […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0131/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO – MA, através das Secretarias Municipais no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público aos interessados a HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo n° 71, IV, da Lei n° 14.133/2021, da CONCORRÊNCIA N° 05/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 131/2025, cujo o objeto é […]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0131/2025. OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por finalidade o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução e a distribuição externa (divulgação) dos serviços […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0148/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada prestação de serviços de organização de […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2026 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0148/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada prestação de serviços de organização de […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0148/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada prestação de serviços de organização de […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0148/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada prestação de serviços de […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 02.01.027-01/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE PINHEIRO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CNPJ nº 06.200.745/0001-80. Contratada: AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 34.549.710/0001-97. Objeto: Alteração qualitativa do Contrato nº 02.01.027/2025 para acrescer ao seu escopo os serviços de recuperação de créditos tributários e não tributários, em âmbito administrativo e judicial, visando à otimização da […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0113406/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0134/2025. CONCORENCIA Nº 06/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ n° 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200,00, através de Secretaria Municipal de administração, Planejamento e Finanças e a empresa: ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 02.445.026/0001-79, com sede na Avenida João Moreira, […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.01.008/2025 SEMAD.
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025. CONTRATO ORIGINÁRIO: Nº 02.01.008/2025 SEMAD. Processo Administrativo nº 29/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – CNPJ: 06.200.745/0001-80. Contratada: NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n°. 40.070.313/0001-30. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, […]