AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0136/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 03 de dezembro de 2025, às 16h00min (Dezesseis horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0201012/2025
TERMO DE ADESÃO nº 012/2025. Contrato Originário: nº 0201012/2025. Termo Aditivo: nº 001/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – CNPJ: 06.200.745/0001-80. Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL — IGAS, CNPJ nº 05.461.247/0001-29. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais […]
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025
PROCESSO ADMINSTRATIVO nº 0134/2025. OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção do Portal da Cidade e revitalização da Praça Náutica no Município de Pinheiro – MA. Na edição publicada na data 28 de outubro de 2025, no Diário Oficial do Município de Pinheiro – MA, página 2. ONDE SE LÊ: […]
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0112154/2025
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, torna público a retificação na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 0112154/2025, que veiculou no Diário Oficial Municipal – VOL. 1 – Nº. 0181/2025, publicada do dia 06/11/2025, página 6 e 7. ONDE SE LÊ: “PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 054/2025”. LEIA-SÊ: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025. ONDE SE […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0111416/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a EMPRESA: A DAS CHAGAS LINO, CNPJ: 37.027.013/0001-64, Rua João Albino, nº 638, Centro, Pinheiro/MA, CEP: […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atender […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112154/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 0121/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, e o Sr. Zacarias dos Santos Ferraz, portador do CPF: […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção […]