EXTRATO DO CONTRATO Nº 11480105/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11480105/2026, assinado em 11/02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de organização de eventos incluindo sonorização, bandas musicais regionais e serviços de DJ, iluminação, locação, montagem e desmontagem de estruturas e outros, para atender os eventos constantes no calendário cultural do município de Pinheiro – MA. Processo Administrativo nº […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11480104/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11480104/2026, assinado em 11/02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de organização de eventos incluindo sonorização, bandas musicais regionais e serviços de DJ, iluminação, locação, montagem e desmontagem de estruturas e outros, para atender os eventos constantes no calendário cultural do município de Pinheiro – MA. Processo Administrativo nº […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10804/2026
CONTRATO Nº 10804/2026, assinado em 29/01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DO ARTISTA “AVINE VINNY”, NO DIA 16/02/2026, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE PINHEIRO/MA. Processo Administrativo nº 08/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 04/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, CONTRATADO: AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.01.003/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025. Contrato Originário: nº 02.01.003/2025. Termo Aditivo: nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. CONTRATADA: ABAS ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ nº 29.073.354/0001-48. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02.01.003/2025 por mais 12 (doze) meses. Novo Prazo: […]
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0151/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP n.º 04/2026, prevista anteriormente para o dia 19 de fevereiro de 2026, às 09h00min (Nove horas), […]
CONTRATO Nº 10101/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, e a Sr(a). Domingos dos Ramos Abreu dos Santos, portador […]
CONTRATO Nº 115457/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0154/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, e a Sr(a). WILTON JORGE RODRIGUES RIBEIRO, portado do CPF: […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.01.007/2025
INEXIGIBILIDADE nº 007/2025. Contrato Originário: nº 02.01.007/2025. Termo Aditivo: nº 001/2026. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finança – CNPJ: 06.200.745/0001-80. Contratada: NR ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n°. 39.501.686/0001-30. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010602/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010602/2026, assinado em 26/01/2026. Objeto: SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DO ARTISTA DAVID LINHARES PEREIRA DE SOUSA “REY VAQUEIRO”, NO DIA 18/02/2026, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDDES CARNAVASLESCA DE PINHEIRO/MA. Processo Administrativo nº 06/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 02/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, CONTRATADO: REY VAQUEIRO […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010703/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010703/2026, assinado em 26/01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DO ARTISTA AGENOR APOLINARIO DOS SANTOS NETO “PABLO”, no dia 15/02/2026, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE PINHEIRO/MA. Processo Administrativo nº 07/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 03/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, CONTRATADO: AD […]