EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026 – PMI/PINHEIRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 OBJETO: Chamamento Público para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos de viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira, jurídica e ambiental para a estruturação de solução de Gestão Integral de Resíduos Sólidos e Neutralidade de Carbono para o Município de Pinheiro/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Este Procedimento de Manifestação de Interesse […]
EXTRATO DE DELIBERAÇÃO Nº 001/2026 – PINHEIRO PARCERIAS
PROCESSO: Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 001/2026. OBJETO: Estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) para Gestão Integral de Resíduos Sólidos e Neutralidade de Carbono. ORIGEM: Manifestação de Interesse Privado (MIP) da empresa Greenway World Solutions Brasil Ltda. (Proc. Adm. nº 011/2026). A Pinheiro Parcerias, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº […]
LEI Nº 1080/97 DE 28 DE JULHO DE 1997
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a […]
PORTARIA Nº. 047/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, a senhora NATALIA DE JESUS MARQUES […]