EXTRATO DE CONTRATO Nº 0209012/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0209012/2026, assinado em 15/01/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha GLP (propano butano), para atender para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro – MA. Processo Administrativo nº 090/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.782.162/0001-45, […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0212420-1/2026
TERMO DE ADITIVO: nº 001/2026. CONTRATO Nº 0212420-1/2026. Pregão Eletrônico nº 20/2025, Processo Administrativo nº 124/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45, com sede na Av. Getúlio Vargas, s/nº, – Centro, Pinheiro/MA, Cep: 65.200 – 000. CONTRATADA: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.236.153/0001-60, com sede na RUA SENADOR CLODOMIR […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0141/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) ambulâncias Tipo A, modelo Pick-up 4×4, e 08 (oito) ambulâncias Tipo A, modelo Furgão 4×2, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) ambulâncias Tipo A, modelo Pick-up 4×4, e 08 (oito) ambulâncias Tipo A, modelo Furgão 4×2, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde […]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026 – PMI/PINHEIRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 OBJETO: Chamamento Público para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos de viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira, jurídica e ambiental para a estruturação de solução de Gestão Integral de Resíduos Sólidos e Neutralidade de Carbono para o Município de Pinheiro/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Este Procedimento de Manifestação de Interesse […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0141/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) ambulâncias Tipo […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.003/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025. Contrato Originário: nº 02.02.003/2025. Termo Aditivo: nº 001/2026. CONTRATANTE: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.782.162/0001-45. CONTRATADA: ABAS ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ nº 29.073.354/0001-48. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02.02.003/2025 por mais 12 (doze) meses. Novo Prazo: 12 (doze) meses, com […]
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0153/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 20 de fevereiro de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.007/2025
INEXIGIBILIDADE nº 007/2025. Contrato Originário: nº 02.02.007/2025. Termo Aditivo: nº 001/2026. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS – CNPJ: 11.782.162/0001-45. Contratada: NR ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n°. 39.501.686/0001-30. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência de 28/01/2026 até […]
PORTARIA N.º 007/2025/SEMUS/PMP
REFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º 010.04.07.001/2025/SEMUS. Termo de Parceria n.º 001/2025/SEMUS. Designa servidores para a Comissão de Monitoramento e Avaliação, criada pela Lei nº 13.019/2014, para avaliar e monitorar a parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Social Abrange mediante Termo de Parceria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO […]