EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026 – PMI/PINHEIRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 OBJETO: Chamamento Público para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos de viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira, jurídica e ambiental para a estruturação de solução de Gestão Integral de Resíduos Sólidos e Neutralidade de Carbono para o Município de Pinheiro/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Este Procedimento de Manifestação de Interesse […]
EDITAL Nº 02/2026
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINHEIRO/MA, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.785/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei […]
EDITAL Nº 001/2026 – GP
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.966/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal, a legislação federal e municipal aplicável, e em cumprimento […]
EDITAL Nº 001/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2026 – SEMED
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSIONAIS DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (Tutor), INTÉRPRETES DE LIBRAS, REVISORES DE BRAILLE, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO […]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – SEMUC – PINHEIRO/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017002/2025 – SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES, COLETIVOS E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS REALIZADAS POR ESTES, PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 1 – SALDO REMANSCENTE (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais de Pinheiro-MA! Estamos muito felizes com o seu interesse em […]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PNAB – SEMUC – PINHEIRO/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 017001/2025 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES DE MATRIZ AFRICANA DE PINHEIRO-MA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – SALDO REMANESCENTE CICLO 1 (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais de Pinheiro-MA! Estamos muito felizes com o seu interesse em […]
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 06/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
CHAMADA PÚBLICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROVIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR (GRADUAÇÃO) E PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO E MESTRADO). A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO – MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 31.082.925/0001-52, por meio do Secretário […]
EDITAL Nº 06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
CHAMADA PÚBLICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROVIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR (GRADUAÇÃO) E PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO E MESTRADO). A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO – MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 31.082.925/0001-52, por meio do Secretário […]
EDITAL DE SUSPENSÃO DE DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 23/07/2025
O Prefeito Municipal de Pinheiro/MA, Sr. CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, pelo presente Edital, vem SUSPENDER, a data da Audiência Pública convocada que iria realizar-se em: Dia: 23 de julho de 2025 (quarta-feira), Horário: 9:00 horas, Local: Salão da igreja Imaculada Conceição, localizado na Rua Joaquim Távora, S/N, Centro, próximo ao CEMP de Pinheiro/MA, para uma […]
EDITAL Nº 004/2025- PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA
RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO O Prefeito de Pinheiro, empossado nos termos do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Supervisor Escolar, […]