LEI Nº. 2.977, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
Cria o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências O Prefeito Municipal de Pinheiro, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL: Art.1º. Fica criado o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), de natureza contábil e financeira, vinculado à Secretaria […]
LEI Nº. 2.976, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
Cria o Fundo Municipal de Urbanismo e Habitação (FUNDURB) e dá outras providências O Prefeito Municipal de Pinheiro, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL: Art.1º. Fica criado o Fundo Municipal de Urbanismo e Habitação (FUNDURB), de natureza contábil e financeira, […]
LEI Nº. 2.975, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DO 6° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ETAPAS FINAIS DA EJA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINHEIRO O Prefeito Municipal de Pinheiro, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO […]
LEI Nº. 2.974, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
MODIFICA A LEI 2.700/2017, QUE ESTABELECE AS CORES A SEREM UTILIZADAS NA PINTURA DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Pinheiro, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL: Art.1º. Fica alterado o artigo 1º da Lei […]
LEI Nº. 2.973, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL: Art. 1º. Fica instituída a Loteria Municipal do Município de Pinheiro – MA, com […]
LEI Nº. 2.972, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL: Art. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do exercício […]
LEI Nº. 2.971 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS JURADOS QUE ATUAREM NO TRIBUNAL DO JÚRI NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL […]
LEI Nº. 2.970 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL, DO POVOADO PARAISO – PINHEIRO – MA. O Prefeito Municipal de Pinheiro, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL: Art. Fica denominada de MARIA ELZA PEREIRA SOUZA , a Creche Municipal localizada no povoado […]
LEI Nº. 2.969 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO. O Prefeito Municipal de Pinheiro, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL: Art. 1º. Fica instituída […]
LEI Nº. 2.968 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
INSTITUÍ, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, O “DIA DO RIO PERICUMÔ, A SER COMEMORADO A CADA ANO DIA 24 DE NOVEMBRO. . O Prefeito Municipal de Pinheiro, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL: Art. 1º Fica instituído, […]