PORTARIA Nº 005/2025 – SEMUS/PMP
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, DESTINADO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRO/MA, no uso das atribuições legais […]
PORTARIA Nº. 004/2025 – SEMUS
DISPÕE SOBRE A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO PINHEIRO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pinheiro/MA, Dr. José Eduardo Sarmento Pires de Sá, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pinheiro e Lei Federal nº 8.142, de 28 de […]
PORTARIA Nº 01 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 – SEMURH
Dispõe sobre a instauração do Processo Administrativo REURB-S TITULATÓRIA dos imóveis do LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOM VIVER I E II no Município de Pinheiro/MA e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO DE PINHEIRO/MA, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal vigente, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.465, […]
PORTARIA Nº 0168/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025
DESIGNA SERVIDORES PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, INTEGRAREM A EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das […]
PORTARIA Nº 0174/ 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Conselho […]
PORTARIA Nº 0173/ 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO PENITENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Conselho […]
PORTARIA nº 001/2025-SEMAD/PMP
Dispõe sobre a autorização emergencial de permissão para a exploração dos serviços de transporte público coletivo de passageiros na área urbana do Município de Pinheiro – MA, em caráter precário e transitório, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE PINHEIRO – MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas […]
PORTARIA Nº. 0180/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o senhor PAULO BRENO SANTANA SOUSA, […]
PORTARIA Nº. 003/2025/SEMUS/PMP
DISPÕE SOBRE PRAZOS, LEGITIMIDADE E PROCESSAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO EM HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pinheiro/MA, Dr. JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 83, […]
PORTARIA Nº 0190/2025
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO “CAMPINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito de Pinheiro, Estado do Maranhão, Carlos André Costa Silva, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do mandato, na forma da lei, e com fundamento nos artigos 28, II, da […]