PORTARIA nº 001/2025-SEMAD/PMP
Dispõe sobre a autorização emergencial de permissão para a exploração dos serviços de transporte público coletivo de passageiros na área urbana do Município de Pinheiro – MA, em caráter precário e transitório, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE PINHEIRO – MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas […]
PORTARIA Nº. 0180/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o senhor PAULO BRENO SANTANA SOUSA, […]
PORTARIA Nº. 003/2025/SEMUS/PMP
DISPÕE SOBRE PRAZOS, LEGITIMIDADE E PROCESSAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO EM HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pinheiro/MA, Dr. JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 83, […]
PORTARIA Nº 0190/2025
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO “CAMPINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito de Pinheiro, Estado do Maranhão, Carlos André Costa Silva, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do mandato, na forma da lei, e com fundamento nos artigos 28, II, da […]
PORTARIA Nº. 0170/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO, o servidor […]
PORTARIA Nº 0130/2025
O PREFEITO MUNCIPAL DE PINHEIRO-MA, ESTADO DO MARANHÃO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E CONFORME A LEI MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. R E S O L V E: Nomear os Conselheiros Municipais dos Direitos de Crianças e Adolescentes – CMDCA, representantes do Poder Público e do segmento Sociedade Civil […]
PORTARIA Nº 079/2025
O PREFEITO MUNCIPAL DE PINHEIRO-MA, ESTADO DO MARANHÃO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E CONFORME A LEI MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. R E S O L V E: Nomear os Conselheiros Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa –CMDPI, representantes do Poder Público – Titulares e Suplentes, para o Biênio […]
PORTARIA Nº 076/2025
O PREFEITO MUNCIPAL DE PINHEIRO-MA, ESTADO DO MARANHÃO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E CONFORME A LEI MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. R E S O L V E: Nomear os Conselheiros Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional – representantes do Poder Público – Titulares e Suplentes, para […]
PORTARIA Nº 037/2025
O PREFEITO MUNCIPAL DE PINHEIRO-MA, ESTADO DO MARANHÃO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E CONFORME A LEI MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. R E S O L V E: Nomear os Conselheiros Municipais de Assistencia Social, representantes do Poder Público e Sociedade Civil com representação do Segmento dos […]
PORTARIA Nº 0167/ 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Conselho Municipal […]