TERMO EM QUE TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 035/2026 de 02/01/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, por meio do Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições legais e com base na súmula 473 do STF, TORNA SEM EFEITO a publicação da Portaria nº 035/2026, veiculada no Diário Oficial do Município de Pinheiro – DOM, Volume 2, edição nº 023/2026, de 05 de fevereiro de 2026, […]
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0110252/2025
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro/MA, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Contrato […]
TERMO EM QUE TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0167/2025 de 27/06/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, por meio do Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições legais e com base na súmula 473 do STF, TORNA SEM EFEITO a publicação da Portaria nº 0167/2025, veiculada no Diário Oficial do Município de Pinheiro – DOM, edição nº 093/2025, de 27 de junho de 2025, página 2. […]
TERMO EM QUE TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0167/2025 de 26/06/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, por meio do Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições legais e com base na súmula 473 do STF, TORNA SEM EFEITO a publicação da Portaria nº 0167/2025, veiculada no Diário Oficial do Município de Pinheiro – DOM, edição nº 092/2025, de 26 de junho de 2025, página 2. […]
TERMO EM QUE TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201044/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais e com base na súmula 473 do STF, TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato do Contrato nº 0201044/2025, veiculada no Diário Oficial do Município de Pinheiro – DOM, edição nº 088/2025, de 20 […]
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 025/2025. Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PINHEIRO (MA) – CNPJ nº 11.782.162/0001-45. Parceiro: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC: INSTITUTO SOCIAL ABRANGE – CNPJ nº 11.703.423/0001-94. OBJETO: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., […]