DECRETO Nº 023/2025
CONVOCA a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Pinheiro-MA O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO – Carlos André Costa Silva, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social […]
DECRETO Nº 022/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO-MA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e institui a Política Nacional de SAN; da Lei Estadual nº 10.152, de 29 de outubro de 2014, que institui o […]
DECRETO Nº. 021/2025
CONVOCA REUNIÃO AMPLIADA PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DE PINHEIRO-MA,COM O OBJETIVO DE REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO MARANHÃO, BIÊNIO 2025/2027. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhes confere, a Lei Orgânica […]
PORTARIA Nº 0167/ 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Conselho Municipal […]
TERMO EM QUE TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0167/2025 de 26/06/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, por meio do Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições legais e com base na súmula 473 do STF, TORNA SEM EFEITO a publicação da Portaria nº 0167/2025, veiculada no Diário Oficial do Município de Pinheiro – DOM, edição nº 092/2025, de 26 de junho de 2025, página 2. […]
PORTARIA Nº 0167/ 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Conselho Municipal […]
LEI Nº 2.673/16 DE 20 DE JULHO DE 2016
ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A exploração do serviço de automóveis de aluguel […]
DECRETO Nº 020/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA MULHER NA CIDADE DE PINHEIRO- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE O ARTIGO 107, I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO; DECRETA: Art. 1º- […]
DECRETO Nº 018/2025 DE 10 DE MAIO DE 2025
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PINHEIRO-MA, NO ÂMBITO DA 6ª NACIONAL DAS CIDADES. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 107, I da Lei Orgânica do Município de Pinheiro; DECRETA: Art. 1º- Fica convocada a realização da 3ª […]
DECRETO Nº 017/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE PINHEIRO-MA – COMPIR. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 107, I da Lei Orgânica do Município de Pinheiro, e em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de […]