EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.01.017/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.01.017/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025. AMPARO LEGAL: Art. 74, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000, através da secretaria […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.027/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.027/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, nº560, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e […]
PORTARIA Nº. 067/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, a senhora ELIETE DE FÁTIMA SOARES […]