Diário Oficial Eletrônico - Pinheiro

sexta-feira, 13 de março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 01.02.009-5/2025/SEMUS

CONTRATO N° 01.02.009-5/2025/SEMUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025/SEMUS. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO: Nº 009/2025. CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 11.782.162/0001-45. EMPRESA CONTRATADA: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 24.719.509/0001-57. OBJETO: fornecimento de insumos (MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS), […]

EXTRATO DE CONTRATO N° 01.02.009-4/2025/SEMUS

CONTRATO N° 01.02.009-4/2025/SEMUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025/SEMUS. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO: Nº 009/2025. CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 11.782.162/0001-45. EMPRESA CONTRATADA: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 24.719.509/0001-57. OBJETO: fornecimento de insumos (MEDICAMENTOS FARMÁCIA […]

EXTRATO DE CONTRATO N° 01.02.009-3/2025/SEMUS

CONTRATO N° 01.02.009-3/2025/SEMUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025/SEMUS. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO: Nº 009/2025. CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 11.782.162/0001-45. EMPRESA CONTRATADA: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 24.719.509/0001-57. OBJETO: fornecimento de insumos (MATERIAL INSUMOS […]

EXTRATO DE CONTRATO N° 01.02.009-2/2025/SEMUS

CONTRATO N° 01.02.009-2/2025/SEMUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025/SEMUS. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO: Nº 009/2025. CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 11.782.162/0001-45. EMPRESA CONTRATADA: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 24.719.509/0001-57. OBJETO: fornecimento de insumos (MEDICAMENTOS HOSPITALAR), […]

EXTRATO DE CONTRATO N° 01.02.009-1/2025/SEMUS

CONTRATO N° 01.02.009-1/2025/SEMUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025/SEMUS. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO: Nº 009/2025. CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 11.782.162/0001-45. EMPRESA CONTRATADA: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 24.719.509/0001-57. OBJETO: fornecimento de insumos (MATERIAL HOSPITALAR), […]

PORTARIA Nº. 065/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o senhor FELIPE FERREIRA MENDES DA […]

PORTARIA Nº. 061/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, a senhora JANAINA SERRA LOBATO, portadora […]

PORTARIA Nº. 051/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o senhor JOABE LOIOLA DOS SANTOS, […]

EXTRATO DE CONTRATO N° 01.02.006/2025/SEMUS

CONTRATO N° 01.02.006/2025/SEMUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025/SEMAD. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO: Nº 006/2025. CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 11.782.162/0001-45. EMPRESA CONTRATADA: AUTO POSTO UBIRATAN LTDA, CNPJ/MF nº 15.057.418/0001-57. OBJETO: fornecimento emergencial de Combustíveis (Óleo Diesel, Óleo Diesel S10, […]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.03.001/2025-SMS

CONTRATO: 01.03.001/2025-SMS. PROC. ADMINISTRATIVO: 012/2025, oriundo da adesão a ARP: 001/2025/PMT. CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE inscrita no CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45. EMPRESA CONTRATADA: M VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 20.090.526/0001-17. OBJETO: Fornecimento de Material Hidráulico e de Construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei […]

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