EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112723/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e finanças e a empresa: F. L. ALVES ARAÚJO – ME – CNPJ: […]
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 004/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 004/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA e a AÇÃO SOCIAL MISSIONARIOS DO SAGRADO CORAÇÃO, com sede na Praça Pio IIX, nº 87, Fomento, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para a entidade AÇÃO SOCIAL MISSIONARIOS DO SAGRADO CORAÇÃO – Pinheiro/MA, para atender as necessidades nutricionais dos alunos […]
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 003/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 003/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA e a AÇÃO SOCIAL MISSIONARIOS DO SAGRADO CORAÇÃO, com sede na Praça Pio IIX, nº 87, Fomento, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para a entidade AÇÃO SOCIAL MISSIONARIOS DO SAGRADO CORAÇÃO – Pinheiro/MA, para atender as necessidades nutricionais dos alunos […]
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 002/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 002/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHEIRO – MA, mantenedora da Escola de Educação Especial Padre Luis Risso, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com inscrição no CNPJ nº 02.905.182/0001-75, com sede na Rua Maria Pinheiro Paiva Nº […]
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 001/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 001/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHEIRO – MA, mantenedora da Escola de Educação Especial Padre Luis Risso, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com inscrição no CNPJ nº 02.905.182/0001-75, com sede na Rua Maria Pinheiro Paiva Nº […]