LEI Nº. 2.957 DE 17 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE O RETIRO ESPIRITUAL NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO – MA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL: Art. 1º Fica incluído no Calendário Cultural do Município de Pinheiro – MA o […]
LEI Nº. 2.956 DE 10 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º – Fica instituída a Semana Municipal […]
LEI Nº. 2.955/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no […]
LEI Nº 2.673/16 DE 20 DE JULHO DE 2016
ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A exploração do serviço de automóveis de aluguel […]
LEI Nº. 2.954/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS Municipais, e dá outras providênciaS O Prefeito Municipal de Pinheiro, CARLOS ANDRE COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL: Artigo 1° – Os subsídios dos Secretários e Subsecretários Municipais, serão fixados nos termos desta […]
LEI Nº 1080/97 DE 28 DE JULHO DE 1997
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a […]
LEI MUNICIPAL Nº 2.951/2025
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL: Art. 1º. Fica instituído o Diário Oficial […]