EXTRATO DE CONTRATO N° 02.02.009/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.02.009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025. inexigibilidade nº 009/2025. PARTES: O município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ nº 11.782.162/0001-45 e a empresa: E S COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 55.370.110/0001-37. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em […]
ERRATA – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01.02.001/2025
ERRATA – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01.02.001/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, torna público a retificação do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO, que vinculou no dia 07/02/2025, VOL. 1 – Edição 002/2025, página 02, no D.O.M. Por isso fica determinado que: ONDE SE LÊ: “VALOR CONTRATADO: R$ 1.655.224,99 (Um milhão seiscentos e cinquenta […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.02.010/2025 – SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.02.010/2025 – SEMUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 010/2025. AMPARO LEGAL: Art 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, CNPJ sob o nº […]
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 – SEMUS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 – SEMUS. CONTRATO N° 02.02.005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº, 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: F L ALVES ARAÚJO – ME, inscrito no CNPJ sob n.º 26.669.437/0001-06. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02.02.005/2025, por mais […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.02.004/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.02.004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 004/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.02.003/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.02.003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, por intermédio […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.02.007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.02.007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 007/2025 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, CNPJ nº 11.782.162/0001-45, e a EMPRESA: EDINETE S VERAS LTDA, […]
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. Partes: Município de Pinheiro/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e o Instituto Social Abrange. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 001/2025 por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do término da vigência […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.02.006/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.02.006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 06.200.745/0001-80 e a EMPRESA: NR ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 39.501.686/0001‐30, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.02.007/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.02.007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80 e a EMPRESA: NR ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ […]