EXTRATO DO CONTRATO Nº 0203017/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0203017/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, “b” da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: DISTRIBUIDORA MIX LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 52.747.153/0001-09, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.04.005/2025 – SEMADES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.04.005/2025 – SEMADES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 007/2025 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CNPJ […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.005/2025 – SEMED
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.005/2025 – SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 007/2025 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.082.925/0001-52 e […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.02.005/2025 – SEMUS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.02.005/2025 – SEMUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 007/2025 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.782.162/0001-45 e […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.005/2025 – SEMAD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.005/2025 – SEMAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 007/2025 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201042/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201042/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025. AMPARO LEGAL: Art. 74, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a EMPRESA: LEO FOGUETE […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.018/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, “b” da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: RONIMAX C SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.01.026/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.01.026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e a Sra. LAURIMAR COSTA FERRAZ. OBJETO […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.04.023/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.04.023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMAS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.757.477/0001-93, e a […]
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.02.009/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.02.009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025. inexigibilidade nº 009/2025. PARTES: O município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ nº 11.782.162/0001-45 e a empresa: E S COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 55.370.110/0001-37. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em […]