EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.006/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, atreves da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: NR ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 39.501.686/0001‐30, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.007/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: NR ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 39.501.686/0001‐30, […]
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 – Lei Federal n° 14.133/2021 – Processo Administrativo n° 047/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinheiro – MA, […]
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 004/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 004/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA e a AÇÃO SOCIAL MISSIONARIOS DO SAGRADO CORAÇÃO, com sede na Praça Pio IIX, nº 87, Fomento, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para a entidade AÇÃO SOCIAL MISSIONARIOS DO SAGRADO CORAÇÃO – Pinheiro/MA, para atender as necessidades nutricionais dos alunos […]
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 003/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 003/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA e a AÇÃO SOCIAL MISSIONARIOS DO SAGRADO CORAÇÃO, com sede na Praça Pio IIX, nº 87, Fomento, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para a entidade AÇÃO SOCIAL MISSIONARIOS DO SAGRADO CORAÇÃO – Pinheiro/MA, para atender as necessidades nutricionais dos alunos […]
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 002/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 002/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHEIRO – MA, mantenedora da Escola de Educação Especial Padre Luis Risso, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com inscrição no CNPJ nº 02.905.182/0001-75, com sede na Rua Maria Pinheiro Paiva Nº […]
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 001/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 001/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHEIRO – MA, mantenedora da Escola de Educação Especial Padre Luis Risso, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com inscrição no CNPJ nº 02.905.182/0001-75, com sede na Rua Maria Pinheiro Paiva Nº […]
Extrato primeiro termo de aditivo do CONTRATO Nº 092/2024
Extrato primeiro termo de aditivo do CONTRATO Nº 092/2024. CONCORRÊNCIA nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3.597/2024. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, Pessoa Jurídica, sediada na Praça José Sarney, Nº 560 – Centro, Pinheiro/MA, CEP 65.200 – 000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.03.06/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.03.06/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025. ADESÃO ARP Nº 06/2025/. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação CNPJ/MF sob o nº, 31.082.925/0001-52. EMPRESA CONTRATADA: D W COSTA MENDES, inscrito no CNPJ sob n.º 07.897.605/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar em […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.03.007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.03.007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO: Nº 007/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 31.082.925/0001-52. EMPRESA CONTRATADA: EDINETE S VERAS LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 17.554.489/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação […]