EXTRATO DO CONTRATO nº 01.02.003/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.02.003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, por intermédio […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.03.007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.03.007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 007/2025 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 31.082.925/0001-52, e a EMPRESA: EDINETE S VERAS LTDA, […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.02.007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.02.007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 007/2025 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, CNPJ nº 11.782.162/0001-45, e a EMPRESA: EDINETE S VERAS LTDA, […]
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01.03.001-3/2025 – SEMED
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01.03.001-3/2025 – SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. AMPARO LEGAL: Conforme Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 06/2020 e suas alterações na Resolução nº 21/2021, aplicando-se subsidiariamente no que couber, a Lei Federal n.º 14.133/2021. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº […]
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01.03.001-2/2025 – SEMED
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01.03.001-2/2025 – SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. AMPARO LEGAL: Conforme Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 06/2020 e suas alterações na Resolução nº 21/2021, aplicando-se subsidiariamente no que couber, a Lei Federal n.º 14.133/2021. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº […]
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01.03.001-1/2025 – SEMED
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01.03.001-1/2025 – SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. AMPARO LEGAL: Conforme Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 06/2020 e suas alterações na Resolução nº 21/2021, aplicando-se subsidiariamente no que couber, a Lei Federal n.º 14.133/2021. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.027/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.027/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, nº560, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.02.006/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.02.006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 06.200.745/0001-80 e a EMPRESA: NR ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 39.501.686/0001‐30, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.006/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, atreves da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: NR ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 39.501.686/0001‐30, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.006/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000, atreves da secretaria municipal de administração, planejamento e […]