EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 – SEMED
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 – SEMED. CONTRATO N° 02.03.005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº, 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: F L ALVES ARAÚJO – ME, inscrito no CNPJ sob n.º 26.669.437/0001-06. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02.03.005/2025, por mais […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.03.004/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.03.004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 004/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, atreves da […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.03.003/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.03.003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, por intermédio […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.03.007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.03.007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 007/2025 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 31.082.925/0001-52, e a EMPRESA: EDINETE S VERAS LTDA, […]
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2025-CPC/PMSH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0069/2025 A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021 perante a Dispensa de Licitação nº 018/2025, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços […]
ERRATA – EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2025
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, torna público a retificação do EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO, que vinculou no dia 09/04/2025, página 02, VOL. 1 – Nº 042/2025 no D.O.M. Por isso fica determinado que : ONDE SE LÊ: “VALOR R$ 8.268.674,30 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro […]
ERRATA – EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 002/2025
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, torna público a retificação do EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO, que vinculou no dia 09/04/2025, página 02, VOL. 1 – Nº 042/2025 no D.O.M. Por isso fica determinado que : ONDE SE LÊ: “DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MDE; 02 PODER EXECUTIVO; 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL […]
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01.03.001-3/2025 – SEMED
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01.03.001-3/2025 – SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. AMPARO LEGAL: Conforme Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 06/2020 e suas alterações na Resolução nº 21/2021, aplicando-se subsidiariamente no que couber, a Lei Federal n.º 14.133/2021. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº […]
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01.03.001-2/2025 – SEMED
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01.03.001-2/2025 – SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. AMPARO LEGAL: Conforme Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 06/2020 e suas alterações na Resolução nº 21/2021, aplicando-se subsidiariamente no que couber, a Lei Federal n.º 14.133/2021. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº […]
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01.03.001-1/2025 – SEMED
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01.03.001-1/2025 – SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. AMPARO LEGAL: Conforme Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 06/2020 e suas alterações na Resolução nº 21/2021, aplicando-se subsidiariamente no que couber, a Lei Federal n.º 14.133/2021. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº […]