EXTRATO DO CONTRATO N° 02.03.008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.03.008/2025 – SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 31.082.925/0001-52. EMPRESA CONTRATADA: NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob n.º 40.070.313/0001-30. OBJETO: contratação direta por inexigibilidade de pessoa jurídica para […]
CANCELAMENTO DO AVISO DE LICITAÇÃO
CANCELAMENTO DO AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pinheiro – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, vem REVOGAR, por razões de conveniência administrativa, a Publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2025, Processo Administrativo nº 49/2025, o qual seria realizado no dia 28 de março de 2025, às 15h00min, (quinze […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.005/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.082.925/0001-52, doravante designada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Municipal de S e a […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.003/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FMDE, inscrita no CNPJ nº 31.082.925/0001-52, com sede na Praça, José Sarney, nº 550, Centro, pinheiro/MA, CEP: 65.200-000 e a EMPRESA: ABAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025
17AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025. Processo Administrativo nº 049/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 31.082.925/0001-52, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 28 de março de 2025, às 15h00min (quinze horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de pessoa jurídica […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 – SRP
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 – SRP. Processo Administrativo nº 048/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 31.082.925/0001-52, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 28 de março de 2025, às 09:00hs (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de […]
EDITAL Nº 004/2025- PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA
RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO O Prefeito de Pinheiro, empossado nos termos do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Supervisor Escolar, […]
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA N.º 01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA N.º 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro – MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de abril de 2025, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Chamada Publica nº 01/2025, objetivando a Aquisição […]
EXTRATO DE CONTRATO N° 01.03.006/2025/SEDUC
CONTRATO N° 01.03.006/2025/SEDUC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025/SEMAD. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO: Nº 006/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 31.082.925/0001-52. EMPRESA CONTRATADA: AUTO POSTO UBIRATAN LTDA, CNPJ/MF nº 15.057.418/0001-57. OBJETO: fornecimento emergencial de Combustíveis (Óleo Diesel, Óleo Diesel S10, Gasolina Comum, Gasolina Aditivada), […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.03.001/2025
CONTRATO: 01.03.001/2025. PROC. ADMINISTRATIVO: 012/2025, oriundo da adesão a ARP: 001/2025/PMT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52. EMPRESA CONTRATADA: M VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 20.090.526/0001-17. OBJETO: Fornecimento de Material Hidráulico e de Construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei […]