AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA N.º 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro – MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de abril de 2025, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Chamada Publica nº 01/2025, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinheiro – MA. Com fundamentação na Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 06/2020 e suas alterações na Resolução nº 21/2021, aplicando-se subsidiariamente no que couber, a Lei Federal n.º 14.133/2021. A Chamada Pública e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cplpinheiro25@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Pinheiro – MA, na sala da Comissão de Contratação onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Praça José Sarney, sem nº, Centro, CEP 65.200-000. Pinheiro – MA, 07 de março de 2025. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.