EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.01.017/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.01.017/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025. AMPARO LEGAL: Art. 74, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000, através da secretaria […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.04.020/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.04.020/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMAS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.757.477/0001-93, […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.04.015/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.04.015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMAS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.757.477/0001-93, […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.04.016/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.04.016/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMAS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.757.477/0001-93, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.013/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.013/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: LS VIRTUA […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.012/2025 – SEMED
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.012/2025 – SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, “b” da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: A DAS CHAGAS LINO, inscrita no […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.04.010/2025 – SEMADES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.04.010/2025 – SEMADES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 010/2025. AMPARO LEGAL: Art 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.03.010/2025 – SEMED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.03.010/2025 – SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 010/2025. AMPARO LEGAL: Art 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.02.010/2025 – SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.02.010/2025 – SEMUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 010/2025. AMPARO LEGAL: Art 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, CNPJ sob o nº […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.01.010/2025 – SEMAD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.01.010/2025 – SEMAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 010/2025. AMPARO LEGAL: Art; 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de […]