EXTRATO DE CONTRATO N° 0201041/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 0201041/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025. inexigibilidade nº 041/2025. PARTES: PREFETURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a empresa: MARCOS ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob n.º 53.096.317/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria jurídica especializada visando à implementação […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201006/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 006/2025. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e a EMPRESA: MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201034/2025-SEMAD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201034/2025-SEMAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e notadamente o Art. 74, I e demais legislação aplicável. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e a EMPRESA: […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.02.004/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.02.004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 004/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.03.004/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.03.004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 004/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, atreves da […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.04.004/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.04.004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 004/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA, atreves da […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.01.004/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.01.004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 004/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, CNPJ: 06.200.745/0001-80, […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.01.003/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.01.003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.04.003/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.04.003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, por intermédio […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.03.003/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.03.003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, por intermédio […]