DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JESIVALDO RIBEIRO CARVALHO PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR, o servidor JESIVALDO RIBEIRO CARVALHO, portador do ***.103.103-**, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado na Central de Contratos e Convênios do Município de Pinheiro, Estado do Maranhão, para a função de responsável pelas publicações oficiais no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, a partir desta data.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO do Município de Pinheiro/MA, em 07 de FEVEREIRO de 2025.
CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA
Prefeito Municipal