AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025. Processo Administrativo nº 051/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 11 de abril de 2025, às 08h00min (oito horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, e modo de disputa ABERTO, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Cestas Básicas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação – INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 27 março de 2025. Carlos Fabio Correia Marques. Agente de Contratação.